A Escola Estadual Fausto Meira, localizada no município de São Bento, no Sertão da Paraíba, está sem direção há seis meses, além da falta de merenda escolar, por questões, meramente, burocráticas.

Depois de assumir o cargo comissionado de diretor da entidade por 8 anos, o professor Jorge Dantas de Sousa Araújo, teve que deixar as atividades, em virtude da cumulatividade da função pública, uma vez que é docente da Rede Municipal de Ensino, e o estado alegou incompatibilidade da carga horária, após baixar uma norma, onde preconiza que deve haver exclusividade no desempenho da função de diretor, exigindo tempo integral no estabelecimento de ensino, até nos finais de semana, quando necessário.

Após o impedimento pra assumir a direção, Jorge tirou uma licença sem vencimentos no município, mas o estado não aceitou a proposta, argumentando que ele teria que pedir a cessão ao município pra poder assumir o cargo.
Ele requereu a cessão, sendo nomeado para o cargo, porém, teve o ato de nomeação expirado após 30 dias, no entanto, ele já protocolou o pedido de prorrogação do ato governamental pra tomar posse.
O professor revelou que muitas pessoas burlam a lei no estado, pois ao serem nomeadas pelo estado, pra dirigirem escolas, pedem licenças não remuneradas aos municípios, dão baixa nas licenças e ficam recebendo nas duas redes de ensino.

Pra evitar que isso aconteça, o governo do estado está exigindo a cedência dos servidores pelos municípios, pra não ser notificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em face dessa irregularidade. O servidor informou, ainda, que o município o cedeu ao estado arcando com as despesas do cargo.
Em relação à falta de merenda escolar, desde abril desse ano na entidade, Jorge Dantas explicou que o problema é gerado, também, pelas questões envolvendo a escola nos últimos 6 meses, já que o processo licitatório pra comprá-la é feito pela própria instituição, com o aval do Conselho Escolar, e por essa razão, a licitação não aconteceu, deixando o alunado prejudicado.

Leomarque Pereira

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