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HUMANIZADO

Governo sanciona lei que garante atendimento humanizado a mulher em situação de abortamento na PB

A propositura é da deputada Cida Ramos e foi publicada no Diário Oficial, desta quarta-feira (21).

21/08/2019 09h50
Por: São Bento em Foco
Fonte: CLICKPB
Casos de violência obstetrícia serão notificados na Secretaria de Saúde (Foto: Reprodução)
Casos de violência obstetrícia serão notificados na Secretaria de Saúde (Foto: Reprodução)

O governador João Azevedo sancionou lei estadual que garante atendimento humanizado à gestante, à parturiente e à mulher em situação de abortamento no Estado da Paraíba. A propositura é da deputada Cida Ramos e foi publicada no Diário Oficial, desta quarta-feira (21).

Ainda de acordo com a lei fica proibido aos estabelecimentos estaduais da rede de saúde pública e privada, utilizar termos depreciativos, recusar ou retardar o atendimento à mulher gestante, transferir para outra unidade de saúde sem que haja vaga, entre outras medidas.

Todos os casos de violência obstetrícia serão notificados nos Conselhos de Medicina e Enfermagem, além da Secretaria de Saúde.

 

 

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