Ação Social

Prefeitura de São Bento mantém Programas Sociais com Recursos Próprios, mesmo com falta de repasses do Governo Federal

Apesar da falta de repasses por parte do Governo Federal para os Programas Sociais, há vários meses

03/10/2019 07h33
Por: São Bento em Foco
Fonte: ASCOM

A Prefeitura Municipal de São Bento, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SEMDHS), tem procurado gerenciar os recursos com muita cautela e desvelo, pois, apesar da falta de repasses por parte do Governo Federal para os Programas Sociais, há vários meses, o que tem comprometido serviços essências da Assistência Social em alguns municípios paraibanos, porém, a gestão de Jarques Lúcio mantém essas atividades com valores provenientes da própria receita municipal.

De acordo com levantamento feito pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social de São Bento, Valeska Dantas, o município tem, atualmente, aproximadamente, cento e sessenta e quatro mil reais a receber do governo Federal de vários programas da Proteção Básica, a exemplo do CRAS, SCFV e PCF, e Proteção Especial: CREAS, IGB, PBF, IGD e SUAS, revelando que a situação é difícil e desesperadora, caso a união não os repasse.

A Secretária Valeska Dantas faz um relato da dicotomia existente entre o que foi proposto pelo governo Federal e a realidade atual, em relação à Assistência Social dos municípios, ressaltando  que, nada do que está acontecendo, em se tratando de recurso destinado ao setor é novidade, pois em 2018, a proposta aprovada pelo CNAS previa um orçamento de R$ 61,136 bilhões e que o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 – PLOA – teve como previsão a disponibilidade de R$ 30,899 bilhões para a área de assistência social: uma redução de 49,46% em relação ao proposto pelo CNAS.

“Entramos numa luta constante, desde o ano passado, em defesa da recomposição desse orçamento, pois componho a CIB – Comissão Intergestores Bipartite da Assistência Social da Paraíba, fazendo parte, também, da diretoria do COEGEMAS- Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, espaço onde, juntamente com os demais gestores que o compõem, temos lutado pela manutenção da política de Assistência nos municípios Paraibanos, através do financiamento e cumprimento dos deveres propostos no pacto federativo, já que, na verdade, no tempo em que deveríamos estar lutando por avanços na assistência social do nosso país, estamos clamando pela manutenção dos serviços básicos, vivendo uma realidade triste é deprimente”, expressou Valesca.

A colaboradora da gestão municipal destaca que os cortes de verbas do governo federal provocam perdas significantes para os beneficiários dos programas sociais, tirando seus direitos e causando-lhes desprezo, com o atraso na transferência regular dos recursos. “Em São Bento, estamos mantendo os serviços socioassistenciais e programas, graças a gestão municipal, que tem custeado com recursos próprios toda a demanda dos usuários, não deixando faltar nada, inclusive, mantendo o planejamento com as atividades de lazer, sempre exigindo a manutenção da qualidade dos serviços, lanches e material didático”, concluiu.

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