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Homem é condenado a prisão por fraturar braço de esposa durante agressão, em Pombal, PB

Homem foi absolvido no 1ª grau e MPPB recorreu da decisão. Crime aconteceu em 2017.

08/01/2020 12h59
Por: São Bento em Foco
Fonte: G1

Um homem foi condenado pela Justiça a dois anos e dois meses de prisão por lesão corporal grave contra a própria esposa na cidade de Pombal, no Sertão paraibano. A decisão foi proferida na terça-feira (7) e teve como relator o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. A pena deve ser cumprida inicialmente no regime aberto e ainda cabe recurso da decisão.

De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 22 de julho de 2017, na casa onde eles moravam. A vítima e o condenado estariam discutindo pois ele estava bêbado e durante a discussão, ele agrediu a mulher, fraturando o braço esquerdo dela. Eles conviveram juntos por cerca de 14 anos.

No 1º grau, o juiz absolveu o réu por não entender que houve elementos conclusivos sobre a autoria da lesão corporal. O Ministério Público da Paraíba recorreu da decisão e alegou que a materialidade do crime estaria comprovada, com base no laudo de constatação da lesão corporal e nos depoimentos das testemunhas e da vítima. O relator do processo acompanhou o entendimento do MPPB e deu provimento ao recurso.

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