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João e governadores de todo país discutem hoje ICMS dos combustíveis

Entre os temas a serem debatidos estão o preço dos combustíveis, a segurança pública, a renovação do Fundeb, o Fundo de Participação dos Estados, o Plano Mais Brasil, a securitização das dívidas e a distribuição dos royalties de petróleo.

11/02/2020 10h09
Por: São Bento em Foco Fonte: Congresso em Foco
João e governadores de todo país discutem hoje ICMS dos combustíveis

Com a presença de João Azevêdo (Cidadania), governadores de todo o país se reúnem nesta terça-feira (11), em Brasília, no primeiro encontro deste ano dos chefes do Executivo estadual. A lista de assuntos a serem tratados é extensa. Entre os temas a serem debatidos estão o preço dos combustíveis, a segurança pública, a renovação do Fundeb, o Fundo de Participação dos Estados, o Plano Mais Brasil, a securitização das dívidas e a distribuição dos royalties de petróleo.

No caso dos combustíveis, os governadores vão discutir o percentual do ICMS cobrado do produto. O assunto ganhou o noticiário nos últimos dias após o presidente Jair Bolsonaro dizer que zeraria os impostos federais sobre os combustíveis se os estados fizessem o mesmo com o imposto estadual.

Na semana passada, durante discurso na solenidade comemorativa dos 400 dias do governo, Bolsonaro disse que é preciso discutir o preço da gasolina. “O governo (federal) tem sua culpa? Tem, mas os governadores têm também sua culpa”, afirmou. Ele disse ainda que estudava transferir a tributação do produto para as refinarias, retirando-a da bomba.

O presidente desafiou os governadores a mudarem a cobrança o ICMS sobre os combustíveis para que o governo federal reduza impostos federais sobre o produto. “Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, disse Bolsonaro. A declaração de Bolsonaro foi repudiada por vários governadores.

A reunião terá como anfitriões os governadores Ibaneis Rocha (MDB-DF), João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ). Até o início da noite dessa segunda (10), apenas o governador Renan Filho (MDB-AL) não havia confirmado presença. Os organizadores também aguardam a confirmação da presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Plano Mansueto

O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), apelidado de Plano Mansueto, retorna à mesa de discussões. O programa tem como objetivo ajudar estados e municípios a equilibrarem as contas, tendo como contrapartida a recuperação da capacidade de pagamento. A medida é para que os entes federativos possam tomar empréstimos com garantia da União desde que façam ajuste fiscal com prazo definido.

Os governadores também vão discutir a prorrogação do Fundeb. O fundo, criado em 2006, é a principal fonte de financiamento da Educação Básica e vence em 31 de dezembro de 2020. A corrida contra o tempo nesse tema caminha no Congresso Nacional, com três Propostas de Emenda Constitucional (PEC). Elas preveem o aumento do percentual de colaboração do governo federal e tornar o fundo permanente.

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