4 Meses

Em meio à crise, governo permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Por se tratar de MP, o texto começa a valer imediatamente, mas ainda precisa passar pelo Congresso para virar política permanente de governo.

23/03/2020 08h18
Por: São Bento em Foco
Fonte: CNNBRASIL

Para dar efeito de férias coletivas nas empresas, como resposta à crise econômica, o governo permitiu a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses desde que a justificativa seja de qualificação dos funcionários.

Vai depender de uma negociação entre trabalhador e empresa. "Essa suspensão é para qualificação e já existia. Apenas ficou mais fácil de fazer", afirmou à CNN integrante da equipe econômica. 

Neste período, o empregado não receberá salário, mas uma ajuda remuneratória da empresa, é o que prevê medida provisória editada pelo governo federal e que começou a valer nesta segunda-feira.

Por se tratar de MP, o texto começa a valer imediatamente, mas ainda precisa passar pelo Congresso para virar política permanente de governo.

"Essa hipótese de suspensão é feita se e somente se houver acordo, e integra uma da opções que esta MP está dando para empregados e empregadores chegarem a um acordo", afirma fonte.

"Com esta MP possibilitamos férias individuais com menos custo e burocracia, férias coletivas, banco de horas, antecipação de feriado", avalia a equipe econômica.

Para o governo, não é ainda o que se chama tecnicamente de suspensão do contrato de trabalho -- mas essa ideia também está nos planos da equipe econômica e viria em uma nova medida provisória. Ou seja, uma nova MP que permitiria a suspensão dos contratos, independentemente de qualificação profissional.

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