Quarta, 08 de Julho de 2020 08:46
(83) 9 9602 8302
Dólar comercial R$ 5,38 0%
Euro R$ 0, 0%
Peso Argentino R$ 0,08 +0.264%
Bitcoin R$ 53.014,81 +0.621%
Bovespa 97.761,04 pontos -1.19%
Brasil CONFIRA!

Alcolumbre prorroga validade da MP que flexibiliza ano letivo

MP retira quantidade mínima de dias do ano letivo de 2020

29/05/2020 07h00
Por: São Bento em Foco Fonte: Agência Brasil
Alcolumbre prorroga validade da MP que flexibiliza ano letivo

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) publicou ato no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga por 60 dias a validade da Medida Provisória nº 934/2020.

A MP estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior em 2020, em razão do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública por causa da pandemia de covid-19.

Entre outras decisões, a MP dispensa, em caráter excepcional, a obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar previsto na Lei de Diretrizes e bases da Educação.

Desde o dia 16 de maio, a MP tramita com prazo de urgência e aguarda ser votada na Câmara dos Deputados para posterior votação no Senado Federal.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias