Sábado, 08 de Agosto de 2020 19:54
(83) 9 9602 8302
Paraíba PROJETO

Projeto de lei com mudança na PBPrev é aprovado pela ALPB

Projeto prevê o aumento escalonado da contribuição previdenciária.

02/07/2020 07h10
Por: São Bento em Foco Fonte: G1
Projeto de lei com mudança na PBPrev é aprovado pela ALPB

Um projeto de lei com mudanças na PBPrev foi aprovado ontem (1°) pela Assembleia Legislativa da Paraíba, em sessão remota. A proposta prevê o aumento da contribuição previdenciária em 6% até 2023.

O projeto de lei enviado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) prevê a implantação escalonada da majoração da contribuição previdenciária patronal, de 22% para 28% até 2023.

A proposta estabelece que o aumento da alíquota prevista para a contribuição previdenciária patronal ao Fundo Previdenciário Financeiro, na ordem de 28%, prevista no art.2° da Lei Complementar estadual n° 161, será implementada de maneira escalonada, mantendo-se em 22% em 2020. Confira o prazo:

 

  • 23,5% a partir de 1° de janeiro de 2021
  • 25,5% a partir de 1° de janeiro de 2022
  • 28% a partir de 1° de janeiro de 2023

 

De acordo com o governador o projeto considerou a perda de receita pública causada pelos efeitos econômicos durante a crise de saúde pública da Covid-19. "O projeto de lei busca atender à necessidade de adequação dos fluxos financeiros e orçamentários de todos os poderes", declarou João ao enviar a proposta.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias