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São Bento Covid-19

Em reunião: Novas determinações para donos dos principais bares de São Bento -PB

Fica a secretaria de meio ambiente obrigada a realizar a fiscalização dos espetinhos e bares sem licença ambiental;

16/09/2020 16h42
Por: São Bento em Foco Fonte: GS10
Em reunião: Novas determinações para donos dos principais bares de São Bento -PB

Em reunião realizada na manhã de hoje quarta feira 16 de setembro de 2020, na sede da promotoria de justiça de São Bento, com a participação dos proprietários dos principais bares da cidade, Policia Militar, e o promotor de Justiça Dr Osvaldo Lopes Barbosa, que usando a palavra na referida reunião, indagou a preocupação com o aumento de casos, e óbitos causados pelo Corona Vírus nesta comarca no período em que as aglomerações em bares vem a agravar a situação.

O comandante da Policia Militar Capitão Fernando Galindo também externou a sua preocupação com os eventos realizados com um grande número de pessoas que pioram muito as circunstâncias.

Ficou determinado por este Promotor de Justiça, as seguintes situações: Deverá os donos de estabelecimento de bares PROIBIR o uso de som automotivo e/ou qualquer outro som, fora do ambiente local;  

Os donos dos bares devem imediatamente ligar para Polícia Militar para qualquer ocorrência de som e aglomeração;  

Que a secretaria de mobilidade urbana fica na obrigatoriedade de realizar a adequação das Ruas entre os bares, com placa de mão única, e proibição de estacionar os carros;  

Fica a secretaria de meio ambiente obrigada a realizar a fiscalização dos espetinhos e bares sem licença ambiental;  

Que os donos de bares ficam obrigados a realizar a fiscalização do ambiente dentro e fora do seu estabelecimento, em mesas e cadeiras, som, e quantidade de pessoas, se houver consumo de bebida alcóolica do referido bar pelos consumidores que estarão em via pública;  

Todas as medidas devem ser adotadas, sob pena do crime previsto do Art. 268 e Art. 330, bem como sob pena de nova recomendação com medidas de intervenção para proibição de venda de bebida alcoólica. Deverão assim, as fiscalizações ocorrerem nos próximos 15 dias subsequentes, pela secretaria de tributo, com suspensão de alvará e multa;

No final da reunião todos assinaram a ata que segue a baixo, confira:

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