Terça, 27 de Outubro de 2020 00:16
(83) 9 9602 8302
Paraíba RECURSO

Recurso da executiva nacional do PT é negado pelo TRE-PB, que mantém candidatura de Anísio Maia

A decisão vem confirmar a liminar concedida anteriormente pelo relator, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu e resta a Executiva Nacional levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

15/10/2020 12h39
Por: São Bento em Foco Fonte: PBAgora
Recurso da executiva nacional do PT é negado pelo TRE-PB, que mantém candidatura de Anísio Maia

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou nesta quinta-feira (15) o recurso do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores contra a concessão do registro de candidatura de Anísio Maia (PT) a prefeito de João Pessoa.

A decisão vem confirmar a liminar concedida anteriormente pelo relator, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu e resta a Executiva Nacional levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No recurso, o Diretório Nacional tentava reverter uma decisão do primeiro grau, expedida pelo juízo da 64ª Zona Eleitoral, de que apesar da sigla nacionalmente ter decidido em convenção anular a decisão municipal que homologou a candidatura de Anísio Maia, isso não foi feito no tempo hábil, já que o prazo é de cinco dias depois da publicação do edital da Justiça Eleitoral com os nomes dos candidatos registrados após as convenções.

”Cabe a qualquer candidato, partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada”, diz trecho do relatório aprovado hoje.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias