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Promotoria de São Bento apura denúncia de dano ambiental no Rio Piranhas, em Paulista

O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa.

26/02/2021 10h33
Por: São Bento em Foco Fonte: MPPB
Promotoria de São Bento apura denúncia de dano ambiental no Rio Piranhas, em Paulista

A Promotoria de Justiça de São Bento instaurou um inquérito civil público para apurar suposta prática de crime ambiental e dano ao meio ambiente praticados pelos comerciantes localizados às margens do Rio Piranha, no município de Paulista. O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa.

O promotor Osvaldo Lopes determinou a inspeção in loco pelos oficiais da Promotoria para que identifiquem os comerciantes, providenciando ainda fotos do local.

Será requisitado ainda que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), um relatório pormenorizado do caso, informando as circunstâncias do dano ao meio ambiente. Já a Vigilância Sanitária será notificada para encaminhar à Promotoria relatório dos bares e condições sanitárias

A Promotoria também vai notificar o prefeito de Paulista e a Secretaria de Urbanismo para apresentar todas as licenças e alvarás pertinentes aos comerciantes localizados no Rio Piranhas.

 

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