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São Bento SEM FOGUEIRAS

Recomendação: São Bento e Paulista devem proibir fogueiras e fogos de artifício

Na recomendação, o promotor destaca a aproximação dos festejos juninos e as naturais aglomerações presentes neste período, em celebrações e fogueiras promovidas em espaços públicos ou privados, no perímetro urbano, assim como em zonas de expansão urbana do município.

07/06/2021 15h40
Por: São Bento em Foco Fonte: mppb.mp.br
Recomendação: São Bento e Paulista devem proibir fogueiras e fogos de artifício

Mais dois municípios receberam recomendação do Ministério Público da Paraíba para adotarem as providências necessárias para proibir, no território municipal, as fogueiras e fogos de artifício durante o período da pandemia de covid-19: São Bento e Paulista, no sertão. 

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa em razão da poluição atmosférica produzida por fogueiras e fogos que poderão agravar os quadros respiratórios das pessoas acometidas pela covid-19.

Na recomendação, o promotor destaca a aproximação dos festejos juninos e as naturais aglomerações presentes neste período, em celebrações e fogueiras promovidas em espaços públicos ou privados, no perímetro urbano, assim como em zonas de expansão urbana do município.

Além disso, há o crescente número de casos de covid-19 e a elevada ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva no Estado.

Ainda conforme a recomendação, a Lei Estadual nº 11.711/2020 proíbe o acendimento de fogueiras em espaços urbanos no âmbito do Estado da Paraíba enquanto perdurar a pandemia da covid-19.

 

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